Taxas de Controlo Oficial
Despacho nº. 30/G de 10/12/2008 - Revogação de Cartão de Manipulador
Códigos, documentos de orientação, manuais e guias de boas práticas do sector alimentar
Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA)
(Food Chain Information)
Classificação de Carcaças de Bovinos 2008
- Relatório Anual -
EDITAL
Encaminhamento de subprodutos provenientes de instalações onde transite pescado e suas imediações
A - Listas de Estabelecimentos Alimentares Aprovados (Reg. (CE) nº 853/2004, de 29 de Abril)
Lists of Approved Food Establishments (Reg.(EC) nº 853/2004, of 29 April)
B - Listas de Estabelecimentos de Subprodutos Aprovados ( Reg. (CE) 1774/2002, de 3 de Outubro)
Lists of approved ABP Establishments ( Reg. (EC) 1774/2002, of 3 October)
C - Listas de Salas de Corte e Desossa Autorizadas a Procederem à Separação da Coluna Vertebral de Carcaças de Bovinos com Idade Superior a 30 Meses
( Regulamento (CE) nº. 999/2001, de 15 de Junho)
D – Produtos Não
Conformes
-
Listas de
Estabelecimentos aprovados ao abrigo dos
Artigos 12º
e 13º da
Directiva nº 97/78/CE
(Artigos 13º e 14º do Decreto-lei nº 210/2000)
(Decreto-Lei nº 387/98, alterado pelo Decreto-Lei nº 26/2006)
EDITAL
Encaminhamento de subprodutos de origem animal provenientes de estabelecimentos de venda a retalho, por grosso, restauração, instalações de fornecimento de refeições, cozinhas centrais e particulares
Plano Nacional de Controlo de Resíduos - Resultados de 2006
Plano Nacional de Controlo de Resíduos - Resultados de 2007
Plano Nacional de Controlo de Resíduos - Resultados de 2008
Nota de Esclarecimento Relativo à Colocação no Mercado de Produtos da Pesca da Família Gempylidae
Abate de Emergência - Declaração Veterinária
Abate de Emergência - Declaração do Médico Veterinário Oficial