ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Esclarecimentos adicionais
Nota de Esclarecimento

PUBLICAÇÕES

Boletim Estatístico
Raças Autoctones (Suinos)
Higiene - Bivalves

EDITAIS

Febre Aftosa
EDITAL Nº 2 - Doença Vesiculosa dos Suínos
Edital n.º 1 -Doença de Newcastle
Operadores/Receptores de Produtos de Origem Animal para Consumo Humano

LEGISLAÇÃO

Meios de Defesa da Saúde Animal
Alimentação Animal
Bem Estar Animal
Regulamento (CE) nº. 2032/2003

FORMAÇÃO ESPECIALIZADA

Plano de Formação
Fichas de Inscrição DGV

LINKS

PORTAL DO CIDADÃO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PROCESSOS CONTRA-ORDENAÇÃO / ESTABELECIMENTOS HOMOLOGADOS

TEMAS

• Saude Animal

Identificação / Registo de Canídeos e Felinos
Salmonelas
Publicações Informativas
Edital 2007 - Actividade Apícola e Declaração de Existências
Modelo de Passaporte, Brincos e Registo de Existências para Bovinos
Modelo de Brincos e Registo de Existências para Ovinos e Caprinos
Lista Nacional de Parques Zoológicos Licenciados
Plano de Acção - Redução de Prevalência de Salmonela em Frangos

• Higiene Pública Veterinária

EDITAL - Encaminhamento de subprodutos provenientes de instalações onde transite pescado e suas imediações
A - Listas de Estabelecimentos Alimentares Aprovados (Reg. (CE) nº 853/2004, de 29 de Abril)
Lists of Approved Food Establishments (Reg.(EC) nº 853/2004, of 29 April)
B - Listas de Estabelecimentos de Subprodutos Aprovados ( Reg. (CE) 1774/2002, de 3 de Outubro)
Lists of approved ABP Establishments ( Reg. (EC) 1774/2002, of 3 October)
C - Listas de Salas de Corte e Desossa Autorizadas - ( Regulamento (CE) nº. 999/2001, de 15 de Junho)
EDITAL - Encaminhamento de subprodutos de origem animal provenientes de estabelecimentos de venda a retalho
Plano Nacional de Controlo de Resíduos - Resultados de 2004
Plano Nacional de Controlo de Resíduos - Resultados de 2005
Nota de Esclarecimento Relativo à Colocação no Mercado de Produtos da Pesca da Família Gempylidae
Abate de Emergência - Declaração Veterinária
Abate de Emergência - Declaração do Médico Veterinário Oficial

• Controlos Veterinários

Animais de companhia sem carácter comercial
Países da União Europeia
Países fora da União Europeia
Non-commercial pets
EU Countries
Non-EU countries
Animaux de compagnie sans caractère commercial
Pays de l'Union Européenne
Pays hors de l'Union Européenne

• Produção e Melhoramento Animal

Normas de Produção Integrada - Componente Animal

• Medicamentos Veterinários

Taxas de Comercialização de Medicamentos Veterinários / Fees Regarding Sales of VMP
Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária
Desinfectantes
Lista de Produtos de Uso Veterinário
Ficha de Identificação de Produtos de uso Veterinário
Formulário para Requisitar Livros de Registo de Medicamentos
Tabela de Controlo dos Livros de Registos
Distribuidores por Grosso de Produtos de Uso Veterinário Autorizados
Instruções para o licenciamento de Fabrico/Distribuição de Alimentos Medicamentosos
Instruções aos Requerentes de Biocidas de Uso Veterinário
Requerimento para Autorização de Introdução no Mercado do Produto Biocida de Uso Veterinário
Formulários

• Bem-Estar Animal

Galinhas poedeiras
Transporte de animais
Registo e autorização de transportador
Lista de transportadores de longa duração
Animais para fins experimentais
Aplicação SIPA
Recomendações de Bem Estar Animal

DESTAQUES

EDITAL Nº 4  - Doença Vesiculosa dos Suínos
Edital n.º 1 - Doença de Newcastle
Operadores/Receptores de Produtos de Origem Animal para Consumo Humano

LÍNGUA AZUL

Mapa - Zonas de Restrição por Língua Azul na Europa
Edital n.º 17 - Febre Catarral Ovina - Língua Azul
Distribuição de Zonas e Serotipos na Europa
Nota Informativa sobre a Língua Azul
Acordo com as Autoridades Veterinárias Espanholas (Junho 2007) 
Acordo com as Autoridades Veterinárias Espanholas (Setembro 2007)
Medicamentos
Folheto Informativo
Legislação